OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Recurso de revista dos reclamados. Cerceamento de defesa.

Recurso de revista não conhecido.

Aspectos quanto ao cumprimento de sentença ao teor do art. 475-J do Código de Processo Civil

Roubo majorado. Concurso de agentes. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Palavra da vítima em harmonia com o conjunto probatório.

Crime tipificado no artigo 121, § 2º, incs. II, III e IV, do CP. Sentença condenatória. Irresignação da defesa.

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Desembargador considerou decisão de clara "ilegalidade e abusividade”.

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